Por Andrielle Barboza Bernart*<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o ser um c\u00e1lculo t\u00e3o simples como o faturamento de uma empresa, a defini\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 bem comum: o lucro bruto \u00e9 o lucro de vendas, j\u00e1 o l\u00edquido \u00e9 aquele valor que sobra ap\u00f3s o desconto de todas as despesas, taxas e tributos, podendo ser chamado de lucro real. Esse lucro pode ser utilizado de diversas maneiras. Uma delas \u00e9 sendo distribu\u00eddo aos s\u00f3cios e se tornando uma esp\u00e9cie de dividendos, uma vez que pequenas empresas normalmente n\u00e3o possuem a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Dividendos representam uma parte do lucro l\u00edquido das empresas, os quais s\u00e3o pagos como remunera\u00e7\u00e3o aos acionistas, no per\u00edodo estipulado pela empresa em seu estatuto, em dinheiro, direitos ou a\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 uma esp\u00e9cie de recompensa e tamb\u00e9m um modo de atrair investidores.<\/p>\n\n\n\n
Existem discuss\u00f5es h\u00e1 d\u00e9cadas sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre a movimenta\u00e7\u00e3o desses valores \u00e0 t\u00edtulo de dividendos, no que tange ao Imposto de Renda (IR). \u00c0 vista disso, em 2021, foi aprovado na C\u00e2mara um projeto de lei (PL 2337\/2021) que estipula uma pequena reforma tribut\u00e1ria, pretendendo a mudan\u00e7a em muitos aspectos, inclusive, na tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 estabelecer a cobran\u00e7a de Imposto de Renda (IR) sobre os valores distribu\u00eddos pelas empresas, tanto para pessoas f\u00edsicas como jur\u00eddicas, causando grande impacto para as empresas, com a justificativa de compensar a redu\u00e7\u00e3o de impostos concedida nos \u00faltimos anos em outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo a mesma premissa da maioria das disposi\u00e7\u00f5es legais, existir\u00e3o exce\u00e7\u00f5es, onde a isen\u00e7\u00e3o continuar\u00e1, o que ainda est\u00e1 sendo examinado. Contudo, em sua maioria, a tributa\u00e7\u00e3o sobre esses valores j\u00e1 \u00e9 algo que se pode encarar como realidade, ainda que as al\u00edquotas estejam sendo discutidas entre os percentuais de 10% e 15% a t\u00edtulo de IRRF.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o projeto encontra-se e fase de tramita\u00e7\u00e3o no Senado em regime de prioridade, o que leva a entender que o assunto ser\u00e1 tratado em breve, podendo ter aplica\u00e7\u00f5es em menos de um ano, respeitando o princ\u00edpio da anterioridade anual.<\/p>\n\n\n\n
Para alguns especialistas, a tributa\u00e7\u00e3o prevista na mudan\u00e7a fere o que est\u00e1 disposto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN), uma vez que caracteriza a chamada bitributa\u00e7\u00e3o \u2013 que \u00e9 tributar o contribuinte de maneira duplicada, o que \u00e9 expressamente proibido pela legisla\u00e7\u00e3o. Esse ponto tamb\u00e9m dever\u00e1 ser analisado antes da aprova\u00e7\u00e3o definitiva do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise para eventuais adequa\u00e7\u00f5es, mas vale \u00e0s empresas que fiquem atentas para as futuras mudan\u00e7as, pois o assunto reforma tribut\u00e1ria \u00e9 algo que vem sendo discutido h\u00e1 muitos anos e, essas mudan\u00e7as individuais est\u00e3o caracterizando o in\u00edcio dessas transforma\u00e7\u00f5es, o que est\u00e1 impactando diretamente a sa\u00fade financeira das empresas.<\/p>\n\n\n\n
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*Advogada, inscrita na OAB\/RS sob o n\u00b0 124.734, graduada em direito pelo Centro Universit\u00e1rio da Serra Ga\u00facha, p\u00f3s-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Dam\u00e1sio e assistente jur\u00eddico do Sindilojas Caxias.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Andrielle Barboza Bernart* Apesar de n\u00e3o ser um c\u00e1lculo t\u00e3o simples como o faturamento de uma empresa, a defini\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":770474,"featured_media":566,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[29,30],"tags":[47,34,48,46,44,45],"class_list":["post-561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conteudo","category-juridico","tag-dividendos","tag-lei","tag-lei-2337-2021","tag-lucros","tag-projeto","tag-tributacao"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Post-revista-5.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/561"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/770474"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=561"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/561\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":568,"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/561\/revisions\/568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindilojascaxias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}