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 Consórcio arremata leilão para PPP de Iluminação Pública de Caxias

15 de Maio, 2023 - Notícias Jurídicas

A oferta vencedora foi de R$ 619,5 mil, o que representa um deságio de 59,91% - ou seja, uma economia para o município.

O consórcio Luz de Caxias arrematou o leilão de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública de Caxias do Sul, realizado na quarta-feira (17.05), na B3, em São Paulo. A oferta vencedora foi de R$ 619,5 mil, o que representa um deságio de 59,91% - ou seja, uma economia para o município.

A concessão, que tem prazo de 24 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED. Quatro consórcios participaram do certame, mas um deles não teve a oferta considerada por ausência de documentação.

O projeto tem como objetivos também reduzir a conta de energia na ordem de 53%, otimizar os custos de manutenção e proporcionar melhoria nos índices de luminosidade. Estão previstos investimentos em R$ 124 milhões ao longo dos 24 anos de contrato, sendo R$ 68 milhões nos primeiros dois anos. O contrato prevê ainda iluminação especial em parques, praças, monumentos e prédios públicos.

Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto também contou com o apoio do consórcio de consultores Houer Consultoria e Viana Castro Advogados.

A PPP foi iniciada em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Em setembro de 2022, transformou-se em lei com a aprovação pela Câmara de Vereadores. Foi submetida a audiência pública, onde recebeu sugestões da população.

Representante do consórcio Luz em Caxias, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, head of business to Governement da Enel X, destacou a experiência da empresa em diversas cidades do mundo. “A Enel X é uma das empresas líderes mundialmente em iluminação pública e energia renovável, com mais de 3 milhões pontos no mundo e 190 mil no Brasil. Esse projeto vai transformar a vida do cidadão dessa grande cidade.”

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul

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