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Feriados de abril em São Marcos

18 de Abril, 2023 - Notícias Jurídicas

O feriado nacional de Tiradentes (21.04) permite comércio aberto com funcionários, enquanto no Feriado Municipal (25.04) os estabelecimentos podem contar com o atendimento somente dos proprietários.

O comércio varejista de São Marcos pode atender os clientes com a presença de funcionários somente no feriado de Tiradentes (21.04) por meio de emissão do certificado no site do Sindilojas Caxias. Vale lembrar que diferente do feriado nacional, o Feriado Municipal (25.04) não é citado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022-2023 e, portanto, os estabelecimentos comerciais não podem atender com a presença de funcionários, sendo permitido o atendimento feito pelos proprietários.

O certificado pode ser acessado no site da entidade por associados em dia com o setor financeiro. Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022-2023, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas com prêmio de R$135,00 para São Marcos, somente para funcionários sindicalizados. Comerciários não sindicalizados são beneficiados apenas com folga antecipada. 

O Sindilojas Caxias destaca a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009-5517, (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.  

 

Feriados previstos na CCT 2022-2023

21 de abril - Sexta-feira – Feriado de Tiradentes

08 de junho - Quinta-feira - Feriado de Corpus Christi

  

Serviço

Para os associados categoria comércio varejista, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.        

Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. Será gerado um boleto do valor de R$99,00 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.       

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails relacionamento@sindilojascaxias.com.br (associado Sindilojas Caxias) e contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).      

Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul

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