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Prefeitura flexibiliza protocolos, mas reafirma alerta para risco elevado de contágio da covid

20 de Julho, 2021 - Notícias Jurídicas

Novos regramentos permitirão aumento no fluxo de pessoas nos estabelecimentos e retomada de novas atividades

Acesse o Decreto aqui

O Gabinete de Crise da Prefeitura de Caxias do Sul, reunido nesta segunda-feira (19.07), avaliou as novas recomendações da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) para a flexibilização dos protocolos sanitários de prevenção e combate à covid-19. Com base no documento da entidade e, considerando a situação local, os integrantes do grupo reconheceram ser possível a adoção de alguns ajustes, mas acompanhados de medidas ainda mais rígidas de fiscalização sobre estabelecimentos que não cumprem nem fazem cumprir os regramentos, principalmente em casos de reincidência.

As novas regras sugeridas pela Amesne estão alinhadas com a decisão do governo do Estado, anunciada na semana passada, de retirar todas as regiões da categoria de alerta para avisos no sistema 3As. O decreto número 21.647, com as determinações, foi publicado nesta segunda e está disponível no site da Prefeitura.

Ao considerar a situação atual da pandemia, em Caxias do Sul, o Comitê de Crise identificou a existência de setores problemáticos, que deverão passar por fiscalização mais intensa. Caso de algumas lojas de conveniência em postos de combustíveis que estão gerando e permitindo aglomerações, principalmente de adultos jovens, além de não inibir o consumo de bebidas alcoólicas. Também tem preocupado a alta ocorrência de festas familiares e de jovens, principalmente nos salões de condomínios.

O reflexo desta conduta é notado no atendimento de grande número de jovens infectados, que, em regra, limitam-se ao isolamento domiciliar. No entanto, têm levado o vírus para os lares, contaminando as pessoas de mais idade, que precisam de atendimento hospitalar e, em muitos casos, terminam em óbitos. “Percebemos, nos últimos dias, aumento nos casos de doenças em idosos. Ainda que vacinados, são mais suscetíveis à contaminação e ao desenvolvimento de outras doenças. É imperioso que se mantenha o uso de máscara e o distanciamento”, indicou a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, manifestando preocupação com a já possível circulação da nova variante Delta na cidade. Acrescentou que, mesmo sem fila de espera, segue alta a ocupação das unidades de terapia intensiva. “Na sexta, final de tarde, tínhamos oito livres. Na manhã desta segunda, eram somente três”, exemplificou.

O prefeito Adiló Didomenico apoiou a flexibilização dos protocolos e o aumento da fiscalização. Entende ser importante cuidar para não prejudicar os estabelecimentos que estão respeitando os regramentos e ajudando no controle da doença. O chefe do Executivo também defendeu maior empenho dos supermercados para o controle do fluxo de clientes, fazendo cumprir as determinações de limite de ocupação e de uma só pessoa por família. Para a vice-prefeita Paula Ioris, é fundamental manter a mobilização e os regramentos mostrando à população que o vírus ainda não está controlado. “Flexibilizar sim, mas com a precaução que o momento ainda exige”, defendeu.

O QUE MUDA

  • Restaurantes podem atender o limite de 150 clientes de forma simultânea, respeitando o índice de 70% das mesas. O horário de funcionamento será até 1h, com autorização de ingresso dos clientes até meia-noite.
  • Elevação para 50% no limite de fiéis nos cultos e missas, respeitados os demais protocolos
  • Aumento para 75% no limite da ocupação dos ônibus do transporte coletivo urbano
  • Liberação do uso das áreas comuns em condomínios e clubes sociais, respeitados os demais protocolos
  • Eventos sociais poderão ter até 150 participantes, com duração de até seis horas, sem a necessidade de entrega de termo de responsabilidade, mas as danças seguem proibidas
  • Retirada da restrição de uso das praças e parques, sendo que os bancos das praças serão recolocados para uso. Mas é necessário observar os demais protocolos existentes
  • As feiras e convenções até 300 participantes também não precisarão enviar termo de responsabilidade
  • Lojas de conveniência poderão funcionar até meia-noite
  • Competições esportivas continuam dependendo de autorização do Município, mas não é mais necessário enviar o termo de responsabilidade

Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul

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