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Será possível inclusive transferir esse saldo credor para outros estabelecimentos do mesmo contribuinte, dentro do RS.

A empresa que descumprir a norma pagará multa de dez vezes o valor do salário devido ao empregado discriminado

A questão poderá ser definida pelo novo ministro, Cristiano Zanin, que deve tomar posse em agosto.

O encontro foi conduzido pelo presidente da CSPPS, vereador Alexandre Bortoluz

O Programa RECEITA CONFORME estabelece tratamento aduaneiro para empresas de comércio eletrônico.

E-book esclarece as principais dúvidas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha a inflação da cesta de consumo de famílias com renda entre um e cinco salários-mínimos, variou -0,10% em junho de 2023.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 612, de 29 de junho de 2023, trazendo novas regras para compras internacionais feitas pela internet.

Base territorial: Caxias do Sul – São Marcos – Flores da Cunha – Nova Pádua - Antônio Prado

Encontro reuniu mais de 100 pessoas na sede da entidade e teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o decreto

Legislação sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico no início de abril disciplina o uso de veículos de comunicação visual em Caxias do Sul

Adesão pode ocorrer até o dia 31 de julho de 2023

O decreto que renunciou a adesão do Brasil à convenção 158 da OIT continuará válido e continua mantida a possibilidade de demissão sem justa causa.

A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1387795, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232).

Todas as tentativas noticiadas estão sendo monitoradas e investigadas

Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gest?o de mais de 200 mil pequenas e m?dias empresas ga?chas enquadradas no Simples Nacional

O Decreto entrou em vigor no dia 26 de maio

O secretário João Uez vai trazer informações sobre a nova lei de comunicação visual para esclarecer dúvidas dos comerciantes  

Confira o novo cronograma.

A oferta vencedora foi de R$ 619,5 mil, o que representa um deságio de 59,91% - ou seja, uma economia para o município.

A autorregularização está disponibilizada nas caixas postais eletrônicas dos contribuintes.

Projeto de Lei que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica

O julgamento seria retomado no dia 27/04, porém com pedido de vistas do Ministro Nunes Marques, o julgamento permanece suspenso.

A decisão do ministro será submetida a referendo na sessão virtual realizada entre 5 e 12 de maio

Acesse em: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/arquivos/divulgacao/Cartaz_NFG_A5.pdf

O 1º Seminário Fiscal-Tributário SEFAZ-RS, que acontece até o dia 27 de abril, teve abertura oficial no dia 26 de abril.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de abril.

No dia 1º de maio, feriado de Dia do Trabalho, o funcionamento do comércio não pode ser feito por comerciários: somente comerciantes podem receber os clientes. 

Assinam o documento a CNC, a CNA, a CNT, a CNSaúde e a CNCOOP.

O canal irá reduzir o tempo de resposta das informações aos cidadãos

O feriado nacional de Tiradentes (21.04) permite comércio aberto com funcionários, enquanto no Feriado Municipal (25.04) os estabelecimentos podem contar com o atendimento somente dos proprietários.

Foi sancionada no dia 05/04, o novo texto da Lei que disciplina a publicidade visual em Caxias do Sul, a lei complementar 726/2023, que revoga a lei anterior de 2012.

O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.

Plano de Saúde que não indicou prestador deve fazer reembolso integral das despesas 

Foi sancionada pelo Prefeito Municipal, a lei complementar 721, que acresce o artigo 123-A, ao código de Posturas do Município de Caxias do Sul.    

Regulamentação deve ocorrer dentro de 60 dias

Sistema municipal continuará habilitado até 31 de agosto

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âmbito do ICMS.

Nova legislação obriga instituições financeiras a fornecer informações de movimentações realizadas desde 2020.

Entenda abaixo alguns pontos do julgamento, que envolveram dois recursos extraordinários - RE 955227 (Tema 885) e RE 949297 (Tema 881) -, de relatoria dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

O tamanho de placas e painéis em frente aos estabelecimentos é regrado por uma lei aprovada em maio de 2012.

A obrigatoriedade de vinculação não se aplica à NFC-e emitida na forma do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil ? NFF.

A Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS elaborou a pesquisa

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âmbito do ICMS.

Criado em 2020, o Programa nasceu para oferecer crédito aos pequenos empresários com juros menores

Sindilojas Caxias recomenda cuidado nessas questões, leia a matéria para entender em que caso ainda cabe a indenização.

Sindilojas Caxias orienta comerciantes a priorizarem pagamentos por aproximação, para a segurança do cliente, principalmente, pois o golpe ocorre

Donos da firma contratante, nunca informaram sobre o encerramento das atividades empresariais