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Receita Estadual anuncia mais uma simplificação na escrituração fiscal da informação relacionada à NFC-e
03 de Fevereiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Receita Estadual anuncia mais uma simplificação na escrituração fiscal da informação relacionada à NFC-e

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âmbito do ICMS.

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PRONAMPE DEVE LIBERAR ATÉ 2024 CERCA DE R$ 14 BILHÕES AOS PEQUENOS NEGÓCIOS
02 de Fevereiro, 2023 - Notícias Jurídicas

PRONAMPE DEVE LIBERAR ATÉ 2024 CERCA DE R$ 14 BILHÕES AOS PEQUENOS NEGÓCIOS

Criado em 2020, o Programa nasceu para oferecer crédito aos pequenos empresários com juros menores

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FÉRIAS EM DOBRO: COMO FICOU APÓS DECISÃO DO STF
02 de Fevereiro, 2023 - Notícias Jurídicas

FÉRIAS EM DOBRO: COMO FICOU APÓS DECISÃO DO STF

Sindilojas Caxias recomenda cuidado nessas questões, leia a matéria para entender em que caso ainda cabe a indenização.

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NOVO GOLPE! PAGAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO
02 de Fevereiro, 2023 - Notícias Jurídicas

NOVO GOLPE! PAGAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO

Sindilojas Caxias orienta comerciantes a priorizarem pagamentos por aproximação, para a segurança do cliente, principalmente, pois o golpe ocorre

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INATIVIDADE DA EMPRESA AUTORIZA RESCISÃO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO
02 de Fevereiro, 2023 - Notícias Jurídicas

INATIVIDADE DA EMPRESA AUTORIZA RESCISÃO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO

Donos da firma contratante, nunca informaram sobre o encerramento das atividades empresariais

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Secretaria do Desenvolvimento Econômico alerta MEIs sobre sites e aplicativos não confiáveis
01 de Fevereiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Secretaria do Desenvolvimento Econômico alerta MEIs sobre sites e aplicativos não confiáveis

Entre os pontos a se prestar atenção é que a abertura de CNPJ como microempreendedor individual é gratuita

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Atenção: golpe em compras on-line com cartão de crédito
27 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Atenção: golpe em compras on-line com cartão de crédito

De acordo com relatos de empresários do comércio, o golpe ocorre com cartões de créditos roubados ou clonados por WhatsApp e se caracterizam por compras feitas em grandes valores.

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Fecomércio-RS apresenta à Receita Estadual pedido de parcelamento do ICMS de dezembro para comerciantes do setor varejista
24 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Fecomércio-RS apresenta à Receita Estadual pedido de parcelamento do ICMS de dezembro para comerciantes do setor varejista

Reunião virtual aconteceu nesta sexta-feira (20)

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Alterações legislativas no âmbito tributário são pautas de reunião na Fecomércio-RS
20 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Alterações legislativas no âmbito tributário são pautas de reunião na Fecomércio-RS

O Conselho de Assuntos Tributários (CONAT) da Fecomércio-RS teve sua primeira reunião do ano em18 de janeiro.

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Sancionada lei que torna o CPF número único de identificação Fonte: Agência Senado
17 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Sancionada lei que torna o CPF número único de identificação Fonte: Agência Senado

A lei já está em vigor, mas com prazos de adequação de órgãos e de entidades responsáveis.

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STJ DECIDE QUE MENSAGEM DO WHATSAPP PODE SER USADA COMO PROVA
17 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

STJ DECIDE QUE MENSAGEM DO WHATSAPP PODE SER USADA COMO PROVA

Assessoria Jurídica do Sindilojas Caxias mantém orientação de que as prints de Whatsapp devem ser impressas e registradas em cartório.

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NEGOCIADO X LEGISLADO: TST MANTÉM POSICIONAMENTO
17 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

NEGOCIADO X LEGISLADO: TST MANTÉM POSICIONAMENTO

No ano passado, em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) firmou entendimento de que o negociado prevalece o legislado, assim com prevê a legislação trabalhista desde a reforma.

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CONDENAÇÕES TRABALHISTAS NO ESOCIAL: GOVERNO PRORROGA PRAZO
17 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

CONDENAÇÕES TRABALHISTAS NO ESOCIAL: GOVERNO PRORROGA PRAZO

Conforme já divulgado no ano passado, o governo federal passará a ter mapeamento completo dos pagamentos de FGTS e contribuições previdenciárias decorrentes de processos na Justiça do Trabalho.

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Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
09 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

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Receita Estadual anuncia mais uma simplificação na escrituração fiscal da informação relacionada à NFC-e   A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âm
03 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Receita Estadual anuncia mais uma simplificação na escrituração fiscal da informação relacionada à NFC-e A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âm

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âmbito do ICMS.

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Receita Estadual anuncia mais uma simplificação na escrituração fiscal da informação relacionada à NFC-e
03 de Janeiro, 2023 - Notícias Jurídicas

Receita Estadual anuncia mais uma simplificação na escrituração fiscal da informação relacionada à NFC-e

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos no âmbito do ICMS.

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ALERTE SEUS CLIENTES SOBRE GOLPES DO PIX
19 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

ALERTE SEUS CLIENTES SOBRE GOLPES DO PIX

Nunca forneça senhas ou código do verso do cartão por telefone

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Aprovada na Câmara dos Deputados a criação do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
16 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

Aprovada na Câmara dos Deputados a criação do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Matéria prioritária para a Fecomércio-RS também propõe instituição da Nota Fiscal Brasil Eletrônica

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Varejistas do Simples Nacional já podem emitir documentos fiscais por aplicativo
12 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

Varejistas do Simples Nacional já podem emitir documentos fiscais por aplicativo

Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul.

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Criação do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias avança na Câmara dos Deputados
05 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

Criação do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias avança na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021 teve mais um avanço na Câmara dos Deputados nesta semana.

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Banco Central muda regras de utilização do PIX
05 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

Banco Central muda regras de utilização do PIX

A nova regra passa a valer a partir de 2 de janeiro de 2023.

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Banco Central muda regras de utilização do PIX
05 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

Banco Central muda regras de utilização do PIX

A nova regra passa a valer a partir de 2 de janeiro de 2023.

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STF decide que aposentados têm direito a ?revisão da vida toda?
05 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

STF decide que aposentados têm direito a ?revisão da vida toda?

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ?Revisão da Vida Toda? do INSS.

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Flexibilização na Lei nº 13.425 projeta agilidade na abertura de novos negócios no Estado
05 de Dezembro, 2022 - Notícias Jurídicas

Flexibilização na Lei nº 13.425 projeta agilidade na abertura de novos negócios no Estado

No mês de novembro, a Assembleia Legislativa gaúcha, aprovou a flexibilização na Lei nº 13.425, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio.

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CONVOCAÇÃO |  ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
22 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

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DECISÃO JUDICIAL: EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL PODE APROVEITAR BENEFÍCIOS DO PERSE
21 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

DECISÃO JUDICIAL: EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL PODE APROVEITAR BENEFÍCIOS DO PERSE

O fisco entende que micro e pequenas empresas não têm direito ao benefício.

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TRT4: EMPREGADO DO SEXO MASCULINO NÃO TEM DIREITO A INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA
21 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

TRT4: EMPREGADO DO SEXO MASCULINO NÃO TEM DIREITO A INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA

Um propagandista vendedor de medicamentos ajuizou processo trabalhista requerendo o pagamento das horas decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos previamente ao trabalho em jornada extraordinária.

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ESG: EMPRESAS RECONHECEM QUE DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO GERAM VALOR
21 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

ESG: EMPRESAS RECONHECEM QUE DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO GERAM VALOR

A maioria das empresas ouvidas para o relatório Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I) nas Organizações 2022 feito pela consultoria e auditoria Deloitte acredita que as práticas de DE&I são uma parte crucial de suas estratégias.

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INSS: STF PODE CONCLUIR ESSA SEMANA JULGAMENTO DA ?REVISÃO DA VIDA TODA?
21 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

INSS: STF PODE CONCLUIR ESSA SEMANA JULGAMENTO DA ?REVISÃO DA VIDA TODA?

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nessa semana o julgamento sobre a ?revisão da vida toda? para o cálculo do benefício previdenciário pago pelo INSS.

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Tudo Fácil Empresas chega a Caxias do Sul
08 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

Tudo Fácil Empresas chega a Caxias do Sul

Serviço permite abertura de empresas em 10 minutos

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NOTA OFICIAL: orientação para os comerciantes sobre paralisação da Visate
08 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

NOTA OFICIAL: orientação para os comerciantes sobre paralisação da Visate

O Sindilojas Caxias orienta os comerciantes a disponibilizar transporte privado ou organizar esquema de caronas para que os funcionários possam chegar ao local de trabalho.

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DEVOLUÇÃO DE ITBI PAGO À MAIOR
07 de Novembro, 2022 - Notícias Jurídicas

DEVOLUÇÃO DE ITBI PAGO À MAIOR

Julgamento favorável ao contribuinte, o Superior Tribunal de Justiça decide sobre a base de cálculo para a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.

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NÃO RECEBIMENTO DE FATURA NÃO ISENTA CONSUMIDOR AO PAGAMENTO
19 de Outubro, 2022 - Notícias Jurídicas

NÃO RECEBIMENTO DE FATURA NÃO ISENTA CONSUMIDOR AO PAGAMENTO

Em muitos casos de inadimplência, quando são discutidos, o consumidor alega que não pagou a sua conta, pois não recebeu as faturas.

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LGPD CADA VEZ MAIS CONSOLIDADA NO PAÍS
19 de Outubro, 2022 - Notícias Jurídicas

LGPD CADA VEZ MAIS CONSOLIDADA NO PAÍS

Nesta terça-feira, 18.10, o Senado aprovou a transformação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) em autarquia.

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LICENÇA-MATERNIDADE: QUAL O MARCO INICIAL?
19 de Outubro, 2022 - Notícias Jurídicas

LICENÇA-MATERNIDADE: QUAL O MARCO INICIAL?

O Supremo Tribunal Federal decide sobre a contagem do termo inicial do período de 120 dias.

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Recomendação do Ministério do Trabalho sobre os segundo turno das eleições 2022
13 de Outubro, 2022 - Notícias Jurídicas

Recomendação do Ministério do Trabalho sobre os segundo turno das eleições 2022

Ministério Público do Trabalho faz recomendações acerca do comportamento das empresas durante o período de campanha eleitoral.

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Governo do Estado altera devolução de estoques da ST
03 de Outubro, 2022 - Notícias Jurídicas

Governo do Estado altera devolução de estoques da ST

Fonte: Diário Oficial de Estado do Rio Grande do Sul

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STF decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
03 de Outubro, 2022 - Notícias Jurídicas

STF decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

A decisão da suprema corte, deve ser aplicada a, pelo menos, 28.826 processos que tratam da mesma controvérsia e que estavam com a tramitação suspensa (sobrestados) em outras instâncias aguardando a decisão do Supremo.

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SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ?EMPREGA + MULHERES?
03 de Outubro, 2022 - Notícias Jurídicas

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ?EMPREGA + MULHERES?

A lei 14.457/2022, que cria o programa e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi sancionada na última quarta-feira (21/09) e publicada na edição do Diário Oficial da União no dia 22/09.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE ESTE DOMINGO DE ELEIÇÕES
29 de Setembro, 2022 - Notícias Jurídicas

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE ESTE DOMINGO DE ELEIÇÕES

Confira o vídeo com a assessora jurídica do Sindilojas Caxias para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o domingo de eleições:

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19 de Setembro, 2022 - Notícias Jurídicas

SINDILOJAS CAXIAS COBRA RETORNO DE PAUTAS EM REUNIÃO COM A PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL

Dentre os assuntos tratados, a limpeza da cidade e das calçadas, a mobilidade, os moradores de rua e o monitoramento eletrônico, foram os mais discutidos.

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SINDILOJAS CAXIAS ENVIA OFÍCIO À PREFEITURA SOLICITANDO SEGURANÇA NAS RUAS
19 de Setembro, 2022 - Notícias Jurídicas

SINDILOJAS CAXIAS ENVIA OFÍCIO À PREFEITURA SOLICITANDO SEGURANÇA NAS RUAS

Para o Sindilojas Caxias, o consumidor se sente muito mais motivado a movimentar a economia local quando pode contar com ruas limpas e bem monitoradas.

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RECEITA ESTADUAL LANÇA OPERAÇÃO VAREJO LEGAL
19 de Setembro, 2022 - Notícias Jurídicas

RECEITA ESTADUAL LANÇA OPERAÇÃO VAREJO LEGAL

O objetivo inicial dessa operação será orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias no segmento.

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ANPD DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA PARA SUGESTÕES DE DOSIMETRIA E APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PREVISTOS NA LEI DA LGPD
06 de Setembro, 2022 - Notícias Jurídicas

ANPD DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA PARA SUGESTÕES DE DOSIMETRIA E APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PREVISTOS NA LEI DA LGPD

Foi disponibilizada consulta pública pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), objetivando ouvir a sociedade quanto a sugestão de Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Multas e Sanções Administrativas, previstas na previstas na Lei

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Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul

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