POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.Introdução
Essa Política de Privacidade foi desenvolvida com o compromisso de resguardar a privacidade dos seus dados pessoais.
Esse documento será periodicamente revisado, sempre com o objetivo de simplificar a nossa comunicação, tratando os seus dados pessoais com segurança; privacidade e transparência.
Assim, de acordo com a sua finalidade, serão tratadas informações, as quais serão utilizadas somente para a finalidade a que se destinam.
Sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade; integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.
Ao aceitar os termos de nossa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento destas informações, será SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAXIAS DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Sinimbu, n.º 1415, 8° andar, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do Sul - RS, CEP 95.047-500, inscrita no CNPJ sob o nº 88.662.770/0001-40, a qual será denominada, neste documento, somente por “SINDILOJAS”.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas; reclamações; quiser exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a SINDILOJAS sobre esse assunto, poderá entrar em contato conosco, através de nosso Encarregado de Dados, Bridi Advogados Associados, pelo email:
privacidade@sindilojascaxias.com.br
Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:
Essa Política de Privacidade se aplica especificamente aos:
As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") a partir de sua entrada em vigor.
Ao solicitar, contratar ou usar os serviços do SINDILOJAS, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você, mesmo que você esteja representando uma empresa (também conhecida como “pessoa jurídica”).
Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (para reforçar nosso controle contra fraudes e para a realização da análise de cadastro), a fim de que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras que serão detalhadas mais adiante.
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda e declara expressamente que somente nos fornecerá dados pessoais verdadeiros; atuais e precisos, sendo o único responsável pelas informações falsas; desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para o SINDILOJAS.
Esses são alguns exemplos de dados pessoais tratados pelo SINDILOJAS, divididos por categorias:
Dados pessoais informados por você, como titular:
Dados de navegação e do dispositivo
Dados públicos
O SINDILOJAS utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os melhores serviços a você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:
Dados pessoais informados pelo titular
Finalidades:
Dados pessoais que coletamos de terceiros
Finalidades:
Dados de navegação e do dispositivo
Finalidades:
Dados pessoais originados do uso dos nossos serviços
Finalidades:
Dados públicos
Finalidades:
O SINDILOJAS poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos públicos ou reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
Abaixo, preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem, normalmente, compartilhamos seus dados pessoais:
Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros
Tais como: Sistema Único de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde; Convênios Médicos; Companhias Telefônicas; Sistemas de Gerenciamento – conforme serviço contratado pelo associado; fornecedores de serviços de tecnologia da informação; de atendimento ao consumidor; de comunicação; de serviços estatísticos; de pesquisas; marketing; serviços financeiros e de meios de pagamentos; agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes; bancos; instituições financeiras e outros terceiros.
Finalidades do compartilhamento:
Autoridades e órgãos reguladores
Finalidades do compartilhamento:
Mediante sua solicitação
Finalidades do compartilhamento:
Enquanto você for um associado SINDILOJAS, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que o SINDILOJAS armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do seu cadastro junto ao SINDILOJAS, podemos armazenar os seus dados pessoais por período adicional de tempo, para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; para o exercício regular de direitos da SINDILOJAS ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas pela Receita Federal do Brasil e, também, para preservar nossos direitos em ações judiciais.
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.
Elencamos abaixo quais são esses direitos:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
O fato de você ser assado ou usuário dos serviços do SINDILOJAS já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar para o SINIDLOJAS que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar que o SINDILOJAS informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
Correção de dados pessoais incompletos; inexatos ou desatualizados
Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos; inexatos ou desatualizados, poderá pedir a correção ou complementação. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Caso qualquer dado pessoal seu seja tratado de forma desnecessária; em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o SINDILOJAS bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso; a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento
Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.
Informação das empresas com as quais o SINDILOJAS compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais.
Você pode solicitar que o SINDILOJAS informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
Revogação do consentimento
Caso tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento poderá resultar no encerramento do oferecimento de serviços para você ou para a empresa que você representa, mas não impede o uso de: (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Decisões automatizadas
Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio; proteção de informações confidenciais, o SINDILOJAS não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que o SINDILOJAS não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
Portabilidade e direito de petição
Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar para o SINDILOJAS a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.
Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso encarregado (DPO), Bridi Advogados Associados, pelo e-mail: privacidade@sindilojascaxias.com.br . Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e serviços) que conterão: o endereço IP; acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado; data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional; navegador e geolocalização. Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso site, tais como:
Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. O SINDILOJAS possui cookies em seu website, como também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo lembrar de você e de suas preferências; persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado; ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada.
Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies, ativando uma configuração no seu navegador de internet - sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também poderá excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando no site, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
Ferramentas de analytics: Essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.
Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade.
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados pelo SINDILOJAS em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o SINDILOJAS observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
O SINDILOJAS usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação usualmente praticados quando coleta e armazena estes dados.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.
Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando os melhores padrões e práticas adotados no mercado.
O SINDILOJAS poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas; eficazes e vinculantes, após a nova versão ser divulgada no nosso site.
Segundo a Lei nº 13.709/2018, o SINDILOJAS é considerada o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura desta Política de Privacidade, você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá entrar em contato pelo canal abaixo, com nosso encarregado de dados:
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Data da atualização desta Política: 14 de maio de 2024.